Lula empata com FHC em número de viagens

Trabalhador rural ganha benefício após acidente

A sentença foi dada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal e mantida, parcialmente, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

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Horas extras.Intervalo intrajornada.

Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

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CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.